19/08/2024 14:52

Baixa Definitiva
18/08/2024 23:03

Recebidos os autos do STJ
02/05/2023 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/04/2023 01:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/04/2023 01:03

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:08

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 19:52

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/04/2023 08:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
10/04/2023 19:44

Juntada de Petição
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/03/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 23:30

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 14:44

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/12/2022 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/12/2022 19:36

Juntada de Petição
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/10/2022 10:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Agravo de Instrumento Nº 5009594-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADO: MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 131
14/09/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/08/2022 13:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 20:51

Juntada de Petição
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/07/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 17:53

Concedida a Medida Liminar
14/07/2022 16:52

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/07/2022 11:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 226 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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