STJ - 5009594-86.2022.4.02.0000

16/08/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 45416/2024 - EDcl no AgInt no

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045416 - EDcl no AgInt no AREsp 2354610 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00045416/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2354610/RJ

29/04/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045416/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2354610/RJ

15/03/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75885/2024

07/02/2024 19:17

Protocolizada Petição 75885/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2024

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/01/2024 Petição Nº 45416/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 45416/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

30/01/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 45416/2024

30/01/2024 16:57

Protocolizada Petição 45416/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2024

18/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 942557/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0942557 - AgInt no AREsp 2354610 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00942557/2023 - AgInt no AREsp 2354610/RJ

28/11/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00942557/2023 - AgInt no AREsp 2354610/RJ

17/10/2023 07:46

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

16/10/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/10/2023 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032616/2023

16/10/2023 20:06

Protocolizada Petição 1032616/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

21/09/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 942557/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 942557/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 942557/2023

19/09/2023 18:55

Protocolizada Petição 942557/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

04/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 19:40

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/08/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1738273 (2018/0100527-5)

31/07/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

19/05/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO