21/09/2025 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
18/09/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
17/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 99
17/09/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/09/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000451-05.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCISCA LIMA DE ALBUQUERQUE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO (OAB RJ203050)REQUERENTE: RAQUEL ALBUQUERQUE SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): PRISCILA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO (OAB RJ203050)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 20:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/09/2025 19:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
16/09/2025 19:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
16/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 19:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-87
16/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 18:55

Decisão interlocutória
16/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 19:02

Juntada de Petição
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
29/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:18

Determinada a intimação
03/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/06/2025 21:47

Juntada de Petição
22/05/2025 16:04

Intimado em Secretaria
22/05/2025 16:04

Intimado em Secretaria
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
27/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 10:15

Determinada a intimação
26/04/2025 03:36

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 03:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNIG01
12/02/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
13/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 09:35

Não conhecido o recurso
29/11/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
29/04/2024 18:32

Despacho
29/04/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 02/04/2024 17:47:04)
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2024 14:58

Juntada de Petição
01/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
01/04/2024 12:10

Determinada a intimação
05/02/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 13:31

Juntada de Petição
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/01/2024 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/12/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
17/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 13:04

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2023 10:18

Determinada a intimação
10/07/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2023 18:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
08/06/2023 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
29/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
24/04/2023 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/04/2023 23:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/04/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 10:47

Despacho
07/04/2023 01:05

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2023 01:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 18:12

Determinada a citação
08/02/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 13:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/02/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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