19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057655-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIA HELENA DE ARAUJO DORBACAOADVOGADO(A): OTAVIO GOMES GUIMARAES (OAB RJ131999)SENTENÇADISPOSITIVO Julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, de concessão do benefício de aposentadoria por idade.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
17/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 16:32

Conclusos para julgamento
12/09/2025 15:48

Despacho
10/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:33

Determinada a intimação
02/04/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44F)
27/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 12:57

Determinada a citação
18/12/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:12

Despacho
07/10/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CEJUSCRIOJ)
01/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:12

Determinada a intimação
13/09/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013477-10.2021.4.02.5001

Nilo de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5011269-50.2021.4.02.5002

Jose Antonio Fernandes Marvila

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011272-05.2021.4.02.5002

Paulo Roberto Longue

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013904-64.2023.4.02.5121

Fabiane Belato da Silva Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011277-27.2021.4.02.5002

Marcio Jose Calacara Menassa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo