19/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013508-47.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: PATRICIA VIEIRA PALACIOS BAGALHOADVOGADO(A): GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO (OAB RJ208191)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-08
04/07/2025 19:02

Juntada de Petição
01/07/2025 09:43

Juntada de Petição
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:28

Determinada a intimação
25/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
24/03/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 16:28

Juntada de Petição
17/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento
03/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2024 10:54

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
08/01/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
08/01/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/12/2023 10:39

Juntada de Petição
14/12/2023 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:49

Determinada a citação
13/12/2023 23:20

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 23:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/10/2023 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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