25/04/2024 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
25/04/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2024 13:03

Juntada de Petição
22/02/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/02/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 18:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/02/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2023 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 19:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/02/2023 08:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 08:08

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/02/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/02/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
06/02/2023 16:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
03/02/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2023 19:27

Juntada de Petição
16/01/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/12/2022 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012620-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VICENCIA MARIA SOARES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 147
14/11/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/11/2022 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
08/11/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2022 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/10/2022 10:20

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 11:34

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012620-18.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VICENCIA MARIA SOARES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 138
14/09/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/08/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001207-93.2022.4.02.5105

Rhayanne Cordovil Siqueira

Diretor do Programa de Pos-Graduacao - I...

Advogado: Juan Felipe Berti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2022 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5000550-86.2020.4.02.5117

Nathalia Souza da Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5058853-44.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Terezinha de Souza Teixeira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5002292-63.2021.4.02.5004

Jhennifer dos Santos Alvarenga Carara

Uniao

Advogado: Ricardo Pirovani de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 06:15

Exibir Processo

Processo nº 5003318-05.2022.4.02.5120

Zeneide de Jesus Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 12:11

Exibir Processo