TRF2 - 5002292-63.2021.4.02.5004

31/07/2023 11:01

Baixa Definitiva

06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/05/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 17:40

Determinada a intimação

18/05/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/03/2023 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 15:49

Determinada a intimação

02/03/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/12/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 14:15

Determinada a intimação

23/11/2022 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/11/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022 06:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

21/11/2022 06:14

Transitado em Julgado

19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/10/2022 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

25/10/2022 10:58

Juntada de Petição

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/10/2022 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022 06:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/09/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

23/09/2022 00:00

Intimação

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 374

06/06/2022 09:55

Juntada de Petição

01/06/2022 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2022 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

01/06/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/05/2022 16:12

Juntada de Petição

02/05/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 19:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022 14:55

Juntada de Petição

29/03/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

18/03/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2022 18:22

Julgado procedente o pedido

17/12/2021 14:15

Conclusos para julgamento

25/11/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/10/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021 18:40

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/09/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2021 11:02

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 17

04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/09/2021 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

03/09/2021 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

26/08/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2021 18:25

Decisão interlocutória

25/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/07/2021 10:09

Juntada de Petição

30/06/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2021 14:22

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021 17:31

Distribuído por sorteio