16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/09/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/09/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/09/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5084780-36.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EMSJ EVENTOS LTDAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ252787) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte impetrante, a apreciação do pedido de liminar será feita após o contraditório, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
14/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/09/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2025 14:37

Decisão interlocutória
12/09/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 12/09/2025 Número de referência: 1381749
10/09/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
10/09/2025 13:30

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:02

Decisão interlocutória
26/08/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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