STJ - 5003714-50.2019.4.02.5002

23/11/2022 14:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/11/2022 14:01

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079451/2022

22/11/2022 16:27

Protocolizada Petição 1079451/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2022

17/11/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 817019/2022 - EDcl no AgInt no

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0817019 - EDcl no AgInt no AREsp 2069859 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00817019/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2069859/ES

03/11/2022 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817019/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2069859/ES

21/10/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/10/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/10/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923676/2022

11/10/2022 18:29

Protocolizada Petição 923676/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022

19/09/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/09/2022 Petição Nº 817019/2022 -

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 817019/2022. Publicação prevista para 19/09/2022)

15/09/2022 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 817019/2022

15/09/2022 19:06

Protocolizada Petição 817019/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2022

09/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 443460/2022 - AgInt

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0443460 - AgInt no AREsp 2069859 - Publicação prevista para 09/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00443460/2022 - AgInt no AREsp 2069859/ES

25/08/2022 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443460/2022 - AgInt no AREsp 2069859/ES

18/08/2022 13:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/08/2022 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/08/2022 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2008009 (2022/0089654-2)

09/08/2022 19:36

Determinada a distribuição do feito

01/08/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/07/2022 23:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 617314/2022

30/07/2022 23:22

Protocolizada Petição 617314/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2022

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2022 Petição Nº 443460/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 443460/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

26/05/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 443460/2022

26/05/2022 10:41

Protocolizada Petição 443460/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2022

05/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 17:30

Conheço do agravo de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2022 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2022 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO