14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107653-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ALICE VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 12-A e 49 da Lei 9.099/1995 e artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 42 da Lei 9.099/1995 e artigo 1º da Lei 10.259/2001, e após, remetam-se às Turmas Recursais.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 19:07

Juntada de Petição
07/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
08/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:39

Determinada a citação
18/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:35

Juntada de Petição
17/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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