16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000547-40.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ITAMAR MARTINS MALTAADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 14/09/2025 - Juntado(a)
14/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-86
25/08/2025 18:14

Despacho
21/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/04/2025 14:16

Determinada a intimação
16/04/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/04/2025 11:31

Transitado em Julgado
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
17/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 09:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2024 09:06

Conclusos para julgamento
09/07/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/03/2024 14:12

Juntada de Petição
19/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:52

Determinada a intimação
26/02/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 12:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2024 09:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/02/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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