TRF2 - 5028444-60.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 13:02
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 16:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
-
16/03/2025 20:38
Juntada de Petição
-
12/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/03/2025 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028444-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELANTE: CIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO ITABRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELANTE: COMPANHIA COREANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO-KOBRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/02/2025 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
06/02/2025 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/10/2024 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
29/10/2024 14:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
29/10/2024 06:57
Juntada de Petição
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
-
21/10/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
-
10/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 08:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/10/2024 22:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2024 18:26
Juntada de Petição
-
04/10/2024 18:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/10/2024 17:50
Juntada de Petição
-
03/10/2024 21:55
Juntado(a)
-
03/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2024 19:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
03/10/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 17:25
Retirado de pauta
-
03/10/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 19:09
Juntada de Petição
-
20/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028444-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELANTE: CIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO ITABRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELANTE: COMPANHIA COREANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO-KOBRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
19/09/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
19/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/02/2024 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
09/02/2024 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/02/2024 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 05/02/2024 15:05:25)
-
05/02/2024 10:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/02/2024 15:09
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
01/02/2024 15:09
Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2
-
10/03/2023 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
10/03/2023 11:29
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
-
09/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/03/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
16/02/2023 10:38
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 22:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/02/2023 22:42
Decisão interlocutória
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 16:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
09/11/2022 14:59
Juntada de Petição
-
01/11/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
20/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/10/2022 18:31
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
13/10/2022 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2022 11:24
Juntada de Petição
-
11/10/2022 18:35
Juntado(a)
-
11/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/10/2022 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/10/2022 16:51
Determinada a intimação
-
06/10/2022 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
06/10/2022 19:10
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 19:07
Juntada de Petição
-
29/09/2022 21:57
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 24 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 18 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028444-60.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELADO: CIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO ITABRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELADO: COMPANHIA COREANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO-KOBRASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) APELADO: CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLA DE LOURDES GONÇALVES (OAB SP137881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
28/09/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
28/09/2022 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/08/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/08/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2022 14:36
Distribuído por prevenção - Número: 50129225820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043702-09.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Homero dos Santos Teixeira
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 11:22
Processo nº 5043702-09.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Homero dos Santos Teixeira
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2018 11:24
Processo nº 5019462-23.2022.4.02.5001
Valdinei de Andrade Reis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 18:14
Processo nº 5003862-66.2021.4.02.5107
Jania da Silva Pessanha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 12:06
Processo nº 5028444-60.2021.4.02.5001
Companhia Coreano Brasileira de Pelotiza...
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Carla de Lourdes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 22:44