19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000898-13.2024.4.02.5005/ESAUTOR: PENHA MAURA LIMA BECEVELLIADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ SALLES DE VASCONCELOS (OAB ES020996)SENTENÇA- DISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
15/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2024 11:38

Conclusos para julgamento
16/10/2024 23:10

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2024 09:07

Conclusos para julgamento
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/03/2024 07:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 07:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/03/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 22:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 17:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 17:50

Determinada a citação
28/02/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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