19/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100833-29.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SPECIAL QUALITY ASSESSORIA CONTABIL LTDAADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ122637) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, intime-se a parte executada para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC, devendo o advogado observar as normas do TRF-2ª Região para cadastramento de advogados no sistema E-Proc.

Decorrido o prazo acima, sem que tenha ocorrido a regularização da representação processual, exclua-se o nome do advogado do cadastro de representação das partes.

Sem prejuízo da determinação anterior, considerando a informação de concessão de parcelamento na esfera administrativa, obtida em consulta ao sítio eletrônico do Inscreve Fácil, SUSPENDO a presente execução na forma do artigo 922 do CPC até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento.

Intimem-se as partes para ciência da presente, bem como de que qualquer petição protocolizada, cujo pedido formulado não demande prosseguimento do feito, deverá a Secretaria providenciar apenas a sua juntada, permanecendo os autos em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular da execução.
17/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
08/09/2025 17:21

Decisão interlocutória
08/09/2025 14:23

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 04:22

Juntada de Petição
06/09/2025 09:17

Expedição de Edital - citação
28/04/2025 21:04

Determinada a citação
07/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 18:35

Determinada a citação
31/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2025 15:55

Determinado o Arquivamento
10/03/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 20:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 19:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
11/12/2024 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 21:45

Determinada a citação
11/12/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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