TRF2 - 5004448-03.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 20:16
Juntada de Certidão
-
19/09/2025 14:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>
-
19/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 07/10/2025, com início à 0h e término em 14/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5004448-03.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: ALVARO LUIZ AHRENDS BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ073969) ADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS ROSA (OAB RJ187394) ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO DE AMORIM (OAB RJ252541) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/09/2025 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/09/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 4
-
29/08/2025 16:19
Juntada de Petição
-
29/05/2025 16:32
Juntada de Petição
-
06/12/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/12/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/12/2024 19:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5002694-82.2025.4.02.0000
Condominio Residencial Almada
Emccamp Residencial S.A.
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 08:32
Processo nº 5006101-96.2023.4.02.5002
Amarildo Vicente
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005320-43.2024.4.02.5001
Diana da Cruz Barcelos Cristo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006079-38.2023.4.02.5002
Bruno da Conceicao Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004448-03.2021.4.02.5108
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Alvaro Luiz Ahrends Braga
Advogado: Carlos Magno Soares de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 18:32