18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001326-74.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ENEAS ANTUNES PASSOSADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca da impugnação e dos cálculos apresentados pela União no evento 59, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.
16/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:19

Determinada a intimação
16/09/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 11:36

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:36

Determinada a intimação
29/07/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:03

Determinada a intimação
07/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01
07/05/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 8
10/03/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 17:54

Juntada de Petição
07/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 12:22

Juntada de Petição
06/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 21:40

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 17:10

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 16:05

Juntada de Petição
16/09/2024 15:15

Juntada de Petição
13/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:28

Determinada a intimação
13/09/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:42

Determinada a intimação
17/03/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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