18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004403-52.2024.4.02.5121/RJAUTOR: TATIANE DA SILVA BALBINOADVOGADO(A): SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO (OAB RJ152519)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 485, I, do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, §3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, §2º da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
16/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 19:56

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 18:31

Conclusos para julgamento
16/09/2025 16:25

Despacho
03/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 13:15

Despacho
21/01/2025 09:28

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 17:35

Determinada a citação
08/06/2024 04:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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