18/09/2025 23:17

Juntada de Petição
18/09/2025 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012584-85.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: JAIDETE DE FATIMA GONCALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JACQUELINE DOS SANTOS MARTINS CHIARETTI (OAB RJ239036) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o INSS e a CEAB/DJ foram devidamente intimados (Eventos 82 e 86), para se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada pela parte autora no Evento 79, relativa à revisão da RMI de aposentadoria por tempo de contribuição, e que, até o momento, não houve o cumprimento da referida determinação.

Por conseguinte, intimem-se, mais uma vez, o INSS e a CEAB/DJ, para que, no prazo de 15 (dez) dias, apresentem manifestação sobre a impugnação da parte autora no Evento 79, no que tange à revisão da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição da autora, considerando os documentos juntados pelo réu nos Eventos 71 e 73. Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.
14/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:12

Decisão interlocutória
24/07/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:38

Determinada a intimação
09/05/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/03/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/03/2025 19:26

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/02/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/02/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 00:19

Determinada a intimação
19/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
19/02/2025 15:22

Juntada de Petição
14/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
14/02/2025 13:13

Juntada de Petição
02/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/12/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 19:13

Decisão interlocutória
19/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/12/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 23:48

Determinada a intimação
24/11/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/11/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 14:30

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 03:44

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 03:43

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento
07/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:02

Determinada a intimação
16/04/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
29/02/2024 20:59

Conclusos para julgamento
29/02/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 28/02/2024 17:05:42)
28/02/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/10/2023 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/10/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 15:11

Determinada a citação
29/09/2023 08:24

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 08:20

Alterado o assunto processual
20/09/2023 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00