16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063156-28.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LINO FERNANDES DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA DA COSTA (OAB RJ253274)SENTENÇAAnte o exposto, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 e artigo 1º da Lei 10.259/2021, ressalvada a hipótese de recurso.
14/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 18:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2025 16:15

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:16

Decisão interlocutória
04/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:38

Decisão interlocutória
29/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 19:35

Juntada de Petição
18/07/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 18:34

Determinada a intimação
27/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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