19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000017-45.2024.4.02.5002/ES EXEQUENTE: SONIA MARIA DE SOUZA BITTENCOURTADVOGADO(A): GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO (OAB ES036507) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para trazer aos autos, em 10 (dez) dias, a certidão de casamento do sucessor falecido MARCO AURÉLIO BITTENCOURT, considerando que a certidão evento 73, DOC5 menciona que o óbito foi declarado pela esposa Audilene Soroldoni de Oliveira Bittencourt.

Atendido, retornem conclusos.
17/09/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/09/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:49

Despacho
15/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:22

Despacho
09/07/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/07/2025 21:40

Juntada de Petição
10/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 21:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001500-36.2025.4.02.9445/TRF (GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO)
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-41 processada no TRF2 com o no. 50015003620254029445/TRF (GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO)
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-41 processada no TRF2 com o no. 50005474920254029388/TRF (GAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO)
01/02/2025 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-41 processada no TRF2 com o no. 50005474920254029388/TRF (SONIA MARIA DE SOUZA BITTENCOURT)
31/01/2025 21:09

Baixa Definitiva
31/01/2025 19:52

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 22:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-41
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/01/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 18:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-41
25/11/2024 11:54

Juntada de Petição
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
28/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/10/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/10/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:41

Despacho
25/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/10/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 28
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 28
26/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 12:01

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 3 - 14/08/2024 14:00. Refer. Evento 23
14/08/2024 16:25

Juntado(a)
23/07/2024 15:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 3 - 14/08/2024 14:00
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 20:59

Juntada de Petição
22/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:42

Despacho
08/07/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 16:50

Juntada de Petição
07/03/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
05/03/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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