19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007137-42.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SUELI EMERIQUE DE ALMEIDA MENDESADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)SENTENÇAEm vista de todo o exposto: i) Julgo improcedente o pedido de reconhecimento do labor rural nos períodos de 12/11/1990 a 15/04/2003 e de 15/04/2003 a 13/11/2023, com fulcro no art. 487, I, do CPC; ii) Julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/182.269.821-6, com fulcro no art. 487, I, do CPC.
17/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
23/06/2025 07:51

Despacho
29/04/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:48

Juntada de Petição
12/11/2024 16:59

Juntada de Petição
11/11/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 22:05

Juntada de Petição
15/10/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:30

Determinada a intimação
12/09/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 20:47

Alterado o assunto processual
22/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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