TRF2 - 5008049-22.2023.4.02.5116

19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/09/2025 00:00

Intimação

17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-10

15/07/2025 14:51

Despacho

15/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/06/2025 12:14

Juntada de Petição

12/06/2025 12:12

Juntada de Petição

11/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/04/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 07:31

Determinada a intimação

15/04/2025 06:14

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 06:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/04/2025 20:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

14/04/2025 20:20

Transitado em Julgado

12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 16:29

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

14/01/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2024 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/07/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/07/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024 09:24

Decisão interlocutória

27/06/2024 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/06/2024 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

25/06/2024 15:37

Juntada de Petição

24/06/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/06/2024 09:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

20/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

14/05/2024 18:29

Juntada de Petição

13/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2024 17:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

08/05/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124

07/05/2024 21:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/04/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/04/2024 17:05

Juntada de Petição

01/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024 12:31

Conclusos para julgamento

18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/01/2024 16:08

Juntada de Petição

08/01/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2024 14:58

Determinada a citação

08/01/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023 10:19

Distribuído por sorteio