18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041653-91.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIALDA FERREIRA LACERDA FERNANDESADVOGADO(A): SERGIO BRITO DA SILVA (OAB ES035588) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo pela secretaria deste juízo no sistema e-Proc. Considerando a proteção legal sobre as informações anexadas no evento 45, PLAN2, proceda a secretaria a anotação de sigilo nível 1 em relação às referidas peças.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, tomar ciência dos valores informados pela União Federal no evento 45, PLAN2.

Havendo concordância, prossiga-se com a expedição do requisitório, nos termos da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do CJF.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/09/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:23

Determinada a intimação
28/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 21:38

Despacho
14/08/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:08

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 13:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:04

Determinada a intimação
30/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/05/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 22:56

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/04/2025 11:14

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 20:57

Determinada a intimação
18/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:24

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 18:46

Concedida a gratuidade da justiça
17/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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