TRF2 - 5006233-95.2019.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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15/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006233-95.2019.4.02.5002/ES AUTOR: RENILDA NUNES DE ABREU FRANCAADVOGADO(A): SABRINA REZENDE MEIRELES GONZAGA (OAB RJ161152)ADVOGADO(A): JOHANNES GOMES NASCIMENTO (OAB ES023050)ADVOGADO(A): LUCAS SILVEIRA RAMOS (OAB ES023283)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi retirado da suspensão que havia ocorrido equivocadamente com base na decisão do STF nos autos da ADI 5090, uma vez que este processo versa sobre matéria distinta daquela tratada na referida ADI.
Intime-se a CEF para, nos exatos termos da Súmula 514/STJ e no prazo de 30 (trinta) dias, adote as diligências necessárias perante os bancos depositários a fim de apresentar em Juízo os extratos das contas vinculadas titularizadas pela ora autora dos períodos de março e abril de 1990, pertinente ao pedido trazido pela parte autora, conforme requerido no evento 34, PET1.
Após, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Por fim, retornem-me conclusos para sentença. -
14/09/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2025 18:50
Decisão interlocutória
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04/09/2025 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 17:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/08/2025 17:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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01/04/2024 14:44
Juntada de Petição
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11/04/2023 19:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/01/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2023 10:39
Despacho
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11/05/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2022 19:06
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
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06/12/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2021 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2021 09:27
Determinada a intimação
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12/05/2021 16:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2021 00:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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25/01/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2021 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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22/01/2021 09:54
Convertido o Julgamento em Diligência
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15/09/2020 17:39
Autos com Juiz para Sentença
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07/08/2020 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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06/07/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/07/2020 17:22
Ato ordinatório praticado
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27/05/2020 01:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2020 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
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30/04/2020 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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22/04/2020 12:18
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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15/04/2020 16:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2020 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/04/2020 16:49
Despacho/Decisão - Interlocutória
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13/04/2020 13:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/04/2020 18:40
Juntada de Petição
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13/02/2020 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/01/2020 16:25
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação
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18/12/2019 16:54
Autos com Juiz para Sentença
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13/11/2019 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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