TRF2 - 0522388-31.2001.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2023 01:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
09/02/2023 01:20
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
-
09/02/2023 01:15
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
06/11/2022 15:03
Juntada de Petição
-
03/11/2022 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 20:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 19:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0522388-31.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARLOS ARROYO NESPOLI (EXECUTADO) ADVOGADO: PEDRO ROLANDO BARCELLOS (OAB RJ021301) APELADO: N J D ENGENHARIA CONSULTORIA PROJETOS E OBRAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO PENNA DOS PASSOS MIRANDA (OAB RJ022397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
23/09/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
08/11/2019 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0076722-74.2017.4.02.5113
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Sebastiao Neves Junior
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:53
Processo nº 5034947-97.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Multilift Logistica LTDA
Advogado: Ana Paula Wolkers Meinicke
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 18:02
Processo nº 5034947-97.2021.4.02.5001
Multilift Logistica LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ana Paula Wolkers Meinicke
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 16:21
Processo nº 5001579-07.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Barbara Batista Barbosa
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 17:11
Processo nº 5022384-28.2022.4.02.5101
Norma Cristina Goncalves Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 12:06