19/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
19/09/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/09/2025 16:24:11)
19/09/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-94
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000218-14.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: NATHALIA CAVALCANTI MELO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ221424)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: NATASHA DE MELO JERONIMO (Curador)ADVOGADO(A): JULIANA DO NASCIMENTO (OAB RJ221424) DESPACHO/DECISÃO I - (evento 137, PET1): INDEFIRO a expedição da RPV em nome da representante legal da autora, com fulcro no art. 9º, VII, VIII, da RESOLUÇÃO N. 822/2023 -CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, o qual transcrevo abaixo, in verbis: Art. 9º Tratando-se de requisição de pagamento de juizado especial federal, o juiz, após o trânsito em julgado da sentença, expedirá o ofício requisitório, que indicará os seguintes dados: (...) VII – nome do autor originário do processo de conhecimento, bem como o respectivo número de inscrição no CPF ou no CNPJ; VIII – nome dos beneficiários e respectivos números de inscrição no CPF ou no CNPJ, inclusive quando forem advogados, peritos, incapazes, espólios, massas falidas, menores e outros; (...) II - Prossiga-se com o cumprimento do julgado, nos termos do evento 102, DESPADEC1.

P.I.
04/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 17:15

Decisão interlocutória
03/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/08/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/08/2025 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:53

Juntada de Petição
09/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109045920244020000/TRF2
13/06/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109045920244020000/TRF2
15/05/2025 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/05/2025 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2024 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109045920244020000/TRF2
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/08/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/08/2024 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:04

Determinada a intimação
08/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 22:34

Juntada de Petição
06/08/2024 22:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109045920244020000/TRF2
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 105
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 103 e 104
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 105
08/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/07/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/07/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/07/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/07/2024 14:00:28)
04/07/2024 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-94
04/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:47

Determinada a intimação
04/07/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
06/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:47

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
29/05/2024 17:57

Juntada de Petição
23/05/2024 15:45

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
23/05/2024 15:45

Despacho
22/05/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/04/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
24/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/04/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:32

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
11/04/2024 17:08

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
11/04/2024 17:08

Determinada a intimação
11/04/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:13

Juntada de Petição
15/02/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
15/02/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:19

Despacho
05/02/2024 11:13

Juntada de Petição
04/02/2024 07:40

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 07:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/02/2024 07:36

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/11/2023 12:43

Juntada de Petição
22/11/2023 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
08/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2023 16:15

Conclusos para julgamento
10/05/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
03/05/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:56

Determinada a intimação
28/04/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2023 20:55

Determinada a intimação
24/03/2023 19:36

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
17/03/2023 20:56

Juntada de Petição
17/03/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
30/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/01/2023 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/01/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/01/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 13:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/01/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 13:22

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 11:34

Juntada de Certidão
13/01/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00