19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011724-44.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RENATO DE ALMEIDA MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DENER CHAGAS DE SOUZA (OAB ES038121) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 12
26/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2025 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/04/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 20:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 14:59

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 16:47

Conclusos para julgamento
29/08/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:06

Determinada a intimação
21/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:05

Determinada a intimação
23/02/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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