STJ - 5014119-62.2021.4.02.5104

14/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

21/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141709/2025

21/02/2025 17:01

Protocolizada Petição 141709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

18/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1104852/2024 - DESIS

18/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1056436/2024 - AgInt

17/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056436 - AgInt no REsp 2132229 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104852 - DESIS no REsp 2132229 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 16:10

Prejudicado o recurso de METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A - Petição Nº 2024/01056436 - AgInt no REsp 2132229

14/02/2025 16:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01104852 - DESIS no REsp 2132229

14/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 1911/2024 e término em 13/02/2025 o prazo para FAZENDA NACIONAL se manifestar em relação a Decisão de fls. 656/667.

16/12/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115509/2024

16/12/2024 11:11

Protocolizada Petição 1115509/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

11/12/2024 18:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1104852/2024

11/12/2024 18:39

Protocolizada Petição 1104852/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1056436/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056436/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

28/11/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056436/2024

28/11/2024 14:38

Protocolizada Petição 1056436/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

11/11/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999897/2024

11/11/2024 11:33

Protocolizada Petição 999897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

05/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL, METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A e não-provido ou denegada

24/10/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946927/2024

24/10/2024 20:26

Protocolizada Petição 946927/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2024

18/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2024 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50141196220214025104 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em atenção à solicitação do Tribunal de origem, por

01/04/2024 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO