19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
19/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002203-77.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: AMANDA DA SILVA FONSECA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO MORAIS (OAB RJ203661)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: RODRIGO DA COSTA ROSA (Curador)ADVOGADO(A): FERNANDO PINTO MORAIS (OAB RJ203661)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Oficie-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 14:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/09/2025 15:17

Conclusos para julgamento
03/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 05:19

Juntada de Petição
10/07/2025 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 16:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:43

Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 16:31

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT01F)
28/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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