19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003233-70.2022.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: WELLINGTON RODRIGUES DE FREITASADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-16
19/08/2025 13:20

Juntada de Petição
11/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:44

Determinada a intimação
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/05/2025 11:44

Juntada de Petição
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Determinada a intimação
09/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:24

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 17:20

Juntada de Petição
11/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/11/2022 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/11/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/11/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/11/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 14:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2022 13:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
05/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/10/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2022 18:17

Juntada de Petição
30/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2022 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2022 10:37

Juntada de Petição
09/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 43
08/09/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 19:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
15/07/2022 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
15/07/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 17:10

Juntada de Petição
22/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2022 13:56

Julgado procedente o pedido
16/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 06:53

Conclusos para julgamento
07/06/2022 06:20

Juntada de Petição
06/06/2022 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 16:26

Determinada a citação
06/06/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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