19/09/2025 15:22

Juntada de Petição
19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
18/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71, 70, 69, 68, 75 e 74
18/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75
18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020151-67.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VERA LUCIA SAMPAIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUANA RAMOS SAMPAIO (OAB ES018478)ADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)EXEQUENTE: PAULO CEZAR SAMPAIOADVOGADO(A): LUANA RAMOS SAMPAIO (OAB ES018478)ADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)EXEQUENTE: MARIA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRAADVOGADO(A): LUANA RAMOS SAMPAIO (OAB ES018478)ADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS SAMPAIOADVOGADO(A): LUANA RAMOS SAMPAIO (OAB ES018478)ADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA SAMPAIO DIASADVOGADO(A): LUANA RAMOS SAMPAIO (OAB ES018478)ADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)EXEQUENTE: LAIR SAMPAIO VIANAADVOGADO(A): LUANA RAMOS SAMPAIO (OAB ES018478)ADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)EXEQUENTE: LACISMARQUE SAMPAIO VIANAADVOGADO(A): LUANA RAMOS SAMPAIO (OAB ES018478)ADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO SAMPAIOADVOGADO(A): LUANA RAMOS SAMPAIO (OAB ES018478)ADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovido por VERA LUCIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, PAULO CEZAR SAMPAIO, MARIA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SAMPAIO, LUCIA DE FATIMA SAMPAIO DIAS, LAIR SAMPAIO VIANA, LACISMARQUE SAMPAIO VIANA e CARLOS ANTONIO SAMPAIO em face do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo ao título executivo judicial formado nos presentes autos.

Evento 42: Impugnação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando excesso.

Evento 65: A parte autora concordou com cálculos apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Vieram os autos conclusos. 1. Da análise dos autos, verifica-se a manifestação de concordância da parte exequente com o valor apresentado pelo ente público, sendo despiciendas, portanto, maiores considerações.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, e homologo o valor total de R$ 36.788,50 (trinta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), atualizados até 06/2022.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, correspondente ao excesso de execução apurado, conforme art. 85, § 3º, inc.

I do CPC. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Preclusas as vias recursais, determino a expedição do devido requisitório em favor da parte autora, com base no valor homologado, atentando-se aos procedimentos previstos na Resolução TRF2-RSP-2018/0038 (editada pela Resolução TRF2-RSP-2024/0082) e na Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal. 3.

Cadastrado(s) e conferido(s) o(s) Requisitório(s) no Sistema Processual, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do seu teor, em atenção ao art. 12 da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do CJF, no prazo de 5 (cinco) dias simples. 3.1 Decorrido o prazo ou manifestada a ciência pelas partes, transmita(m)-se tal(is) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 4. Após a transmissão, suspenda-se o curso do presente feito até a confirmação do depósito do(s) requisitório(s).
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:15

Despacho
21/07/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57, 56, 55, 62, 61, 60 e 59
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:15

Decisão interlocutória
14/10/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 50, 49, 48, 47, 46, 45 e 44
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/05/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 24, 23, 30, 29, 28 e 27
24/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Determinada a intimação
05/03/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 16:49

Juntada de Petição
18/08/2023 14:46

Juntada de Petição
19/07/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 19:43

Determinada a intimação
28/06/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
24/05/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:39

Decisão interlocutória
23/08/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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