09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023006-82.2023.4.02.5001/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ELVIRA LOSI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 12:45

Transitado em Julgado
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
15/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 21:46

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 17:21

Conclusos para julgamento
30/09/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:36

Determinada a intimação
13/05/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE04F para ESCOL01S)
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/04/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 18:17

Declarada incompetência
12/04/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 21:45

Despacho
16/02/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE04F)
06/12/2023 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/12/2023 18:28

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/12/2023 17:52

Despacho
08/11/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 17:30

Determinada a intimação
03/10/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 14:42

Determinada a intimação
17/08/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 18
27/07/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/07/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2023 10:47

Juntada de Petição
11/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 16:59

Determinada a intimação
27/06/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
01/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 11:34

Determinada a intimação
01/06/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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