TRF2 - 5004864-78.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ILSON BOTELHO

CPF *01.***.*91-04

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

SERGIO CASSOTTI MACHADO

OAB: 021804/ES

CPF *34.***.*49-30

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004864-78.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ILSON BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO CASSOTTI MACHADO (OAB ES021804) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 54

  • 24/03/2025 17:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2025 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/03/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29

  • 24/03/2025 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 06/03/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2025 15:43

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 23/01/2025 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/11/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/11/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2024 17:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/10/2024 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2024 12:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/08/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 20:17

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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