STJ - 5051307-69.2019.4.02.5101

07/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

26/03/2025 20:39

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 2346/2361). Certifico, ainda, que foram protocoladas sob o n. 00225687/2025 (PETI

26/03/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254832/2025

26/03/2025 11:56

Protocolizada Petição 254832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 141418/2025 - AgRg

24/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0141418 - AgRg no AREsp 2188778 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 10:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 225687/2025

18/03/2025 15:47

Protocolizada Petição 225687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025 14:49

Conhecido o recurso de CLAUDIO JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 141418/2025 - AgRg no AREsp 2188778

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

24/02/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/02/2025 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 141418/2025

21/02/2025 16:30

Protocolizada Petição 141418/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2025

18/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126360/2025

18/02/2025 15:05

Protocolizada Petição 126360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 21:23

Expedição de Ofício nº 045762/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

14/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 19:50

Conheço do agravo de CLAUDIO JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

14/02/2025 19:50

Conheço do agravo de WASHINGTON ALOISIO COSTA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 698617/2024

19/08/2024 15:48

Protocolizada Petição 698617/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/08/2024

09/09/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/09/2022 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 794089/2022

09/09/2022 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/09/2022 15:52

Protocolizada Petição 794089/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2022

08/09/2022 12:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022 12:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/09/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/08/2022 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO