TRF2 - 5051307-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02
-
08/05/2025 11:04
Recebidos os autos do STJ
-
17/03/2025 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5051307692019402510120250317155133
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Despacho
-
27/02/2025 01:03
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/02/2025 15:03
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
17/02/2025 21:00
Remetidos os Autos em diligência
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Despacho
-
17/02/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
17/02/2025 15:05
Recebidos os autos do STJ
-
15/08/2022 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/08/2022 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
15/08/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
13/08/2022 20:24
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/08/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2022 18:59
Decisão interlocutória
-
12/08/2022 16:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2022 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
12/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/08/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/08/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/08/2022 22:09
Juntada de Petição
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/07/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/07/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
05/07/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/07/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2022 15:11
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2022 15:11
Recurso Especial não admitido
-
01/07/2022 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/07/2022 18:01
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/07/2022 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/06/2022 12:01
Juntada de Petição
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
03/06/2022 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/05/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
25/04/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/04/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/04/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 19:19
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 19:19
Juntado(a)
-
20/04/2022 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
20/04/2022 15:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 5051307-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELANTE: WASHINGTON ALOISIO COSTA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: CLAUDIO JORGE EVANGELISTA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
10/03/2022 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/03/2022 15:32
Despacho
-
02/06/2021 08:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2021 18:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
31/05/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/05/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2021 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
27/05/2021 18:32
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/05/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2021 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2021 11:28
Decisão interlocutória
-
17/05/2021 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/05/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/05/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/05/2021 10:27
Juntado(a)
-
12/05/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2021 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/05/2021 18:34
Despacho
-
11/05/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/05/2021 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/05/2021 12:39
Despacho
-
15/04/2021 15:06
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
-
15/04/2021 15:05
Juntado(a)
-
15/04/2021 15:02
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/06/2020 10:58
Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
10/06/2020 10:58
Juntado(a)
-
28/05/2020 17:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
28/05/2020 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/05/2020 18:22
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/05/2020 18:21
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 14:09
Distribuído por prevenção - Número: 08064267920074025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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