TRF2 - 5004463-94.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

DEVANIR HORACIO DE ANDRADE

CPF *85.***.*03-04

Advogados

JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO

OAB: 035453/ES

CPF *34.***.*55-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004463-94.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DEVANIR HORACIO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 106

  • 03/04/2025 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/04/2025 00:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 02/04/2025 00:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/04/2025 00:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2025 17:10:30)

  • 11/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 05/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 29/01/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/01/2025 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/01/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 15:11

    Juntada de Petição

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 15/01/2025 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/01/2025 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/01/2025 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/12/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 02/12/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2024 07:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2024 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2024 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 16:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 19/04/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 21:29

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/03/2024 14:41

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 07/03/2024 11:46

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG077167 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 07/03/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2024 10:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:17

    Concedida a tutela provisória

  • 27/02/2024 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 22:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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