18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067762-41.2021.4.02.5101/RJAUTOR: VERONICA FERNANDES MATERA DIASADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA (OAB RJ123159)SENTENÇADo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento nos artigos 332, II, e 487, I, ambos do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não foi angularizada a relação processual.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/09/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 22:41

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2022 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/03/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 13:11

Determinada a intimação
18/03/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/02/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 11:52

Determinada a intimação
23/02/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 11:32

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 14:05

Despacho
15/02/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 11:59

Juntada de Petição
03/02/2022 12:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118694220214020000/TRF2
18/11/2021 15:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118694220214020000/TRF2
05/11/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/10/2021 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/10/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 12:23

Despacho
15/10/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 09:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118694220214020000/TRF2
23/08/2021 14:40

Juntada de Petição
23/08/2021 14:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50118694220214020000/TRF2
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2021 14:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/08/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2021 10:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
29/06/2021 19:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/06/2021 19:24

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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