18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017314-30.2022.4.02.5101/RJAUTOR: AMADEU RAMOS MATIASADVOGADO(A): RAFAEL GOMES ALMEIDA (OAB RJ231295)ADVOGADO(A): EDIVANIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA (OAB RJ229111)SENTENÇADo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento nos artigos 332, II, e 487, I, ambos do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não foi angularizada a relação processual.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/09/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 22:41

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 08:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
21/07/2022 13:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060448320224020000/TRF2
08/07/2022 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
05/07/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2022 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 12:41

Determinada a intimação
24/06/2022 11:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060448320224020000/TRF2
21/06/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060448320224020000/TRF2
12/05/2022 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50060448320224020000/TRF2
12/05/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 11:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
29/04/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2022 14:15

Juntada de Petição
22/04/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 12:10

Determinada a intimação
20/04/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 18:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO19S)
18/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
17/03/2022 22:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 16/03/2022 13:40:18)
16/03/2022 13:38

Juntada de Certidão
16/03/2022 13:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/03/2022 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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