TRF2 - 5041050-18.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041050-18.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LUANE CAMPORES AMBROZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA (OAB ES036914) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 177
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15/05/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/05/2025 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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14/05/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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14/05/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 14:03
Julgado procedente o pedido
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11/03/2025 15:15
Conclusos para julgamento
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08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 13:51
Juntada de Petição
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19/12/2024 12:24
Juntada de Petição
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17/12/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2024 12:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/12/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 12:08
Determinada a citação
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13/12/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 10:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/12/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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