19/09/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005252-18.2023.4.02.5005/ESAUTOR: VALMIR CASSIMIROADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
04/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 12:58

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:58

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/01/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:31

Determinada a intimação
12/12/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/07/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:29

Determinada a intimação
10/04/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:32

Determinada a intimação
11/03/2024 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 10:46

Determinada a intimação
01/12/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 13:36

Determinada a intimação
03/10/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2023 14:19

Juntada de Petição
01/09/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 11:58

Determinada a intimação
31/08/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2023 17:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/08/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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