TRF2 - 5001457-33.2025.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001457-33.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: GENAIR PEREIRAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.
Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.
Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.
Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
P.R.I. -
04/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 18:48
Denegada a Segurança
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26/05/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 17:01
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2025 14:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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13/05/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2025 10:12
Juntada de Petição
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06/05/2025 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/05/2025 15:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/05/2025 15:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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05/05/2025 15:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2025 15:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
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05/05/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 14:17
Despacho
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30/04/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para ESCOL01F)
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30/04/2025 16:45
Alterado o assunto processual
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29/04/2025 18:37
Declarada incompetência
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15/04/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 08:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
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03/04/2025 08:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/04/2025 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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