14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001593-30.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: SONIA FERNANDES MILANEZIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.

Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.

Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.

Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I.
04/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 18:48

Denegada a Segurança
04/06/2025 11:19

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 14:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2025 13:22

Juntada de Petição
12/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:18

Despacho
30/04/2025 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
30/04/2025 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
30/04/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para ESCOL01S)
30/04/2025 16:43

Alterado o assunto processual
29/04/2025 18:29

Declarada incompetência
15/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
10/04/2025 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006491-41.2025.4.02.5117

Lucilene Ferreira de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Cardoso Magis Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006421-24.2025.4.02.5117

Uilsamara Soterio Pimentel Belo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Sued da Silva Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001056-39.2022.4.02.5005

Antonio Alves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003854-50.2025.4.02.5107

Hamilton Batista Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Alberto Gomes Vieira Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005380-43.2025.4.02.5110

Patricia Moura dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo