TRF2 - 5047046-31.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047046-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCELA ASSIS FREITAS TOLOMEI (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 189
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01/08/2025 10:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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29/05/2025 18:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/05/2025 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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27/05/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/05/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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06/05/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/03/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/03/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/03/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 10:59
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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14/11/2024 15:04
Conclusos para julgamento
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29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/10/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/10/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/10/2024 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/10/2024 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/10/2024 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/10/2024 05:32
Julgado procedente o pedido
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04/06/2024 17:36
Conclusos para julgamento
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24/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2024 09:42
Juntada de Petição
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20/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2024 19:00
Juntada de Petição - (RS48122 - ANA AMÉLIA PIUCO para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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03/04/2024 16:41
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para RS48122 - ANA AMÉLIA PIUCO)
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2024 18:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/03/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2024 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2024 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 15:35
Não Concedida a tutela provisória
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08/03/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2024 23:39
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 09:26
Decisão interlocutória
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13/12/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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