19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103677-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HERBERT BAPTISTA FIUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 14:09

Juntada de Petição
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
30/06/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOEL DE SOUZA DUTRA JUNIOR - EXCLUÍDA
30/06/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO VICTOR SOARES OLIVEIRA - EXCLUÍDA
30/06/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAQUELINE CONCEICAO FERREIRA BEZERRA - EXCLUÍDA
30/06/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JACIRA DE PENEDO TAMBASCO - EXCLUÍDA
30/06/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVONE JULIETA MONDO TRAMONTIN - EXCLUÍDA
30/06/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HUGO LUIZ PEREIRA GOMES - EXCLUÍDA
30/06/2025 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERONIO PARANHOS - EXCLUÍDA
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 08:42

Juntada de Petição
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 19:50

Determinada a citação
09/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
21/03/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
20/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:01

Decisão interlocutória
11/03/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO33F para RJRIOEF12S)
13/02/2025 13:50

Alterado o assunto processual
06/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9, 11, 12, 13, 10, 8 e 6
06/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 20:29

Declarada incompetência
05/02/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 14/01/2025 14:29:30)
10/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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