TRF2 - 5019147-24.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MANOEL OLIVEIRA SILVA

CPF *69.***.*54-49

ESLANE KALOT SILVA

CPF *21.***.*67-61

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019147-24.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MANOEL OLIVEIRA SILVA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: ESLANE KALOT SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 236

  • 26/06/2025 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/06/2025 12:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 09:38

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 30/05/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2025 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89

  • 06/05/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 06/05/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/05/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2025 20:11

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2025 11:12

    Juntado(a)

  • 11/03/2025 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 11/03/2025 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/03/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 24/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/02/2025 13:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/02/2025 11:54

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 02/02/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67

  • 07/01/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/01/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 08:14

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 08/12/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/11/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 15/11/2024 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/11/2024 07:46

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 05/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 04/11/2024 14:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/11/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/11/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/10/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 12:48

    Juntada de Petição

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 22/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 14/10/2024 14:06

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)

  • 14/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESLANE KALOT SILVA <br/> Data: 28/10/2024 às 13:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado

  • 14/10/2024 13:48

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2024 13:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2024 13:43

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 13:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 02/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 25/09/2024 15:24

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)

  • 25/09/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 11/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/09/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESLANE KALOT SILVA <br/> Data: 31/10/2024 às 13:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao lad

  • 11/09/2024 12:22

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)

  • 10/09/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/09/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 19:44

    Concedida a tutela provisória

  • 09/09/2024 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2024 17:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/07/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/06/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 20:31

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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