TRF2 - 5003475-43.2024.4.02.5108

09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

08/09/2025 00:00

Intimação

04/09/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 20:23

Determinada a intimação

04/09/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/08/2025 14:07

Juntada de Petição

09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025 14:37

Determinada a intimação

29/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

09/07/2025 16:05

Juntada de Petição

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

13/05/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 17:03

Determinada a intimação

07/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

08/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2025 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/01/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/01/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória

08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/11/2024 12:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

18/11/2024 08:56

Juntada de Petição

18/11/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/11/2024 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

14/11/2024 16:22

Juntada de Petição

13/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

15/10/2024 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

11/10/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/10/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 19:05

Despacho

10/10/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024 16:00

Juntada de Petição

11/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/09/2024 18:01

Juntada de Petição

09/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024 19:35

Julgado procedente o pedido

05/09/2024 09:16

Conclusos para julgamento

30/08/2024 08:17

Juntada de Petição

30/08/2024 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2024 01:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 16:48

Determinada a intimação

03/07/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 19:39

Determinada a intimação

21/06/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 09:08

Distribuído por sorteio