TRF2 - 5000517-74.2025.4.02.5003

19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

19/09/2025 00:00

Intimação

18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 257

25/07/2025 12:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015131 - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS)

07/07/2025 15:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

07/07/2025 15:04

Juntada de Petição

10/06/2025 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/06/2025 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

10/06/2025 12:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

10/06/2025 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

09/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/06/2025 19:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015131 - PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS)

28/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/05/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

06/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025 10:57

Conclusos para julgamento

30/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

22/04/2025 14:05

Juntada de Petição

17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/04/2025 14:35

Juntada de Petição

08/04/2025 05:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2025 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2025 09:52

Determinada a citação

31/03/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 17:38

Declarada incompetência

17/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 11:34

Distribuído por sorteio