15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003634-04.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: FABRICIA LEMOS FRAGAADVOGADO(A): ROMARIO MCALLESTEN RIBEIRO VERDIN (OAB ES033302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 06:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-22
01/09/2025 17:12

Juntada de Petição
04/08/2025 13:37

Juntada de Petição
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:54

Juntada de Petição
10/04/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 15:05

Determinada a intimação
10/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 22:40

Juntada de Petição
27/03/2025 10:41

Juntada de Petição
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 10:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 10:43

Transitado em Julgado
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 11:07

Homologada a Transação
28/01/2025 10:15

Conclusos para julgamento
13/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 17:35

Juntada de Petição
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:29

Determinada a intimação
02/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:13

Determinada a intimação
06/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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