15/09/2025 18:10

Despacho
09/09/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000016-17.2025.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARLI RUFINO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICA (OAB ES007932)ADVOGADO(A): MARTA LUZIA BENFICAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 09:31

Juntada de Petição
05/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 13:13

Transitado em Julgado
14/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 21:46

Homologada a Transação
14/04/2025 14:36

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:52

Juntada de Petição
18/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:28

Determinada a intimação
07/01/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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