TRF2 - 0002216-69.2010.4.02.5050

19/09/2025 00:00

Intimação

28/07/2025 19:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2025 14:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

25/07/2025 19:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

18/07/2025 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/07/2025 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2021 13:50

Ato ordinatório praticado

09/06/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

28/05/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021 16:48

Ato ordinatório praticado

25/05/2021 00:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

06/05/2019 15:53

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

06/05/2019 15:46

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

06/05/2019 15:41

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

12/04/2019 12:47

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

11/03/2019 16:55

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

27/02/2019 13:20

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

26/02/2019 13:00

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

26/02/2019 12:56

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

20/02/2019 15:00

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/02/2019 16:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/02/2019 16:09

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

01/02/2019 13:35

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)

31/01/2019 14:25

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

25/01/2019 19:16

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

17/01/2019 17:38

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

17/01/2019 17:14

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

17/01/2019 17:03

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

13/11/2018 13:29

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

12/11/2018 16:40

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

12/11/2018 16:39

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/11/2018 11:32

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/11/2018 11:29

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

30/10/2018 15:41

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)

17/10/2018 12:51

Remessa Interna - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)

15/10/2018 16:35

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

15/10/2018 16:34

Reativação de Suspensão - (JESFIDO-FILIPE DE OLIVEIRA PASSOS)

13/07/2018 13:21

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

10/07/2018 13:27

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

10/07/2018 13:22

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

10/07/2018 13:11

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

29/06/2018 12:36

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

29/06/2018 12:27

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/06/2018 13:37

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

29/05/2018 13:46

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

25/05/2018 14:24

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)

25/05/2018 14:23

Reativação de Suspensão - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)

26/04/2018 16:17

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

21/09/2017 14:27

Juntada - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

19/07/2017 13:24

Juntada - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)

14/02/2017 15:30

Suspensão - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

14/02/2017 15:28

Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

24/01/2017 17:17

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

24/01/2017 17:16

CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

30/11/2016 15:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

30/11/2016 15:04

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

30/11/2016 13:06

Remessa Interna - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)

07/10/2016 11:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/10/2016 11:19

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

04/10/2016 18:08

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

04/10/2016 13:45

Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

13/09/2016 08:39

Juntada - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)

25/08/2016 12:04

Juntada - (JESDRI-DANIELA RIBEIRO)

19/08/2016 16:00

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESDRI-DANIELA RIBEIRO)

04/02/2016 16:23

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

16/12/2015 19:37

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

16/12/2015 19:36

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

10/12/2015 13:47

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

10/12/2015 13:46

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

10/12/2015 13:23

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

04/12/2015 14:04

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRCO-ROBSON CORREA)

04/12/2015 14:03

Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)

03/12/2015 15:47

Remessa, Carga Para INSS por motivo de CONTRA RAZOES - (JESRCO-ROBSON CORREA)

03/12/2015 15:46

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)

02/12/2015 13:22

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

25/11/2015 12:06

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

25/11/2015 11:59

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

25/11/2015 11:45

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

12/11/2015 17:41

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

12/11/2015 16:38

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

12/11/2015 16:37

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

23/10/2015 19:29

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

23/10/2015 19:28

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

19/10/2015 12:52

Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

13/10/2015 17:14

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)

25/09/2015 18:13

CERTIDAO - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

25/09/2015 14:23

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

24/09/2015 17:22

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

21/09/2015 15:21

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

16/09/2015 17:10

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)

16/09/2015 16:54

Remessa Interna - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

16/09/2015 16:47

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

26/08/2015 15:46

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

26/05/2015 13:02

Juntada - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)

11/12/2014 16:02

CERTIDAO - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)

11/12/2014 15:20

Juntada - (JESGABD-GEOVANNA APARECIDA BERNARDES DA CRUZ)

29/05/2013 14:27

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

28/05/2013 18:42

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

23/05/2013 15:57

Remessa Interna - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

23/05/2013 07:51

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

10/05/2013 14:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

10/05/2013 14:07

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

03/05/2013 09:31

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de VISTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

03/05/2013 09:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

02/05/2013 12:51

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

02/05/2013 12:49

CERTIDAO - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

02/05/2013 09:59

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

24/04/2013 15:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

24/04/2013 12:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

17/04/2013 10:27

Conclusão para Despacho - Recurso Inominado Recebido - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

17/04/2013 10:25

CERTIDAO - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

15/04/2013 11:31

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

12/04/2013 18:44

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

12/04/2013 15:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

12/04/2013 15:29

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

12/04/2013 12:31

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

05/04/2013 13:51

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de VISTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

05/04/2013 13:50

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

05/04/2013 13:49

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

05/09/2012 12:29

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito -  Pedido Procedente em Parte com Tutela  Deferida - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

04/09/2012 08:02

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

31/08/2012 13:27

CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

28/08/2012 14:50

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

28/08/2012 14:11

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

10/04/2012 18:24

Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertida em Diligência - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

03/04/2012 12:51

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

02/03/2012 13:17

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

02/03/2012 12:53

Devolução de Remessa - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

29/02/2012 17:29

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

29/02/2012 17:28

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

23/05/2011 12:00

Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertida em Diligência - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

23/05/2011 11:58

Juntada - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

13/05/2011 14:39

Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

09/05/2011 09:45

CERTIDAO - (JESAAB-ADRIANA ALVES BATISTA QUEIROZ)

14/03/2011 14:49

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

14/03/2011 14:29

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

05/03/2011 12:49

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

05/03/2011 12:48

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

01/03/2011 15:00

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESAAB-ADRIANA ALVES BATISTA QUEIROZ)

02/02/2011 15:30

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

02/02/2011 15:16

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

25/01/2011 18:23

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

25/01/2011 18:22

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

04/08/2010 15:27

Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertida em Diligência - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

04/08/2010 15:26

CERTIDAO - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

04/08/2010 15:25

Devolução de Remessa - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

24/05/2010 17:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

24/05/2010 17:39

CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

13/05/2010 15:22

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

13/05/2010 15:21

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

11/05/2010 15:03

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

06/05/2010 17:41

Remessa Interna - (JESSMSM-SUELI MARIA DA SILVEIRA MELO)

06/05/2010 17:08

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSMSM-SUELI MARIA DA SILVEIRA MELO)